EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAMX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.477.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000229, de 15/06/2026, e R$ 15.012,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2029 - 09/07/2026 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Francisco Ediberto de Souza. Contrato de Repasse nº 7AAAFE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 453.388,00; dos recursos: R$ 451.888,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000210, de 12/06/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2029 - 09/07/2026 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Francisco Ediberto de Souza.