Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 236
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001618/2025-60.
Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: PAULO ROGERIO GOMES MARANHAO. O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço rua araribóia, nº 43, bairro vila tupi, na cidade de porto velho/ro, objeto da matrícula n° 02.03.155.0205.001, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de porto velho/ro, para abrigar , em caráter provisório, as instalações da casa de apoio à saúde indígena - casai porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).