AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos médico-assistenciais, de fisioterapia, informática, climatização e demais itens, destinados à estruturação e ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB, conforme a Proposta FNS nº 12002118000126001, Emenda Parlamentar: nº 50410004 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 29 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: licitaplz@gmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 15 de julho de 2026 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Pregoeiro