EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2026 - UASG 250061

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2026 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.171015/2021-53. Contrato Nº 12/2023. Pregão Licitatório Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a retificação da redação do Termo de Apostilamento 34 (0056264857). Onde se lê: "A União, por intermédio do Hospital dos Servidores do Estado do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0211-82, situado à Rua Sacadura Cabral nº 178 - Saúde, na cidade do Rio de Janeiro, neste ato representado por sua Diretora Substituta, ELAINE MACHADO LÓPEZ, matrícula SIAPE nº 2342761, nomeado pela Portaria SAES/MS nº 44 de 16/04/2026 (DOU nº 78 de 28/04/2026), inscrito no CPF nº ***, portador da Carteira de Identidade nº *** - SSP-RS, doravante designado "CONTRATANTE", tendo em vista o que consta no Processo nº 33433.171037/2021-13, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento, decorrente do Contrato nº 12/2023, mediantes as cláusulas e condições a seguir enunciadas:" "ELAINE MACHADO LÓPEZ Diretora Substituta Eventual do Hospital Federal dos Servidores do Estado/HFSE Portaria SAES/MS nº 44 de 16/04/2026 (DOU nº 78 de 28/04/2026)" Leia-se: "A União, por intermédio do Hospital dos Servidores do Estado do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0211-82, situado à Rua Sacadura Cabral nº 178 - Saúde, na cidade do Rio de Janeiro, neste ato representado por seu Diretor, Paulo Roberto Pereira de Sant'ana, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1670 de 25/10/2023 (DOU nº 204 de 26/10/2023), inscrito no CPF/MF nº ***, portador do RG nº ***, doravante designado "CONTRATANTE", tendo em vista o que consta no Processo nº 33433.171037/2021-13, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento, decorrente do Contrato nº 12/2023, mediantes as cláusulas e condições a seguir enunciadas:" "PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado/HFSE Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.670 de 25/10/2023 (DOU nº 204 de 26/10/2023)". A vigência a partir de 03/07/2026. Data de Assinatura: 03/07/2026.