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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 233
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2026 - UASG 250061
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.066891/2020-88. Contrato Nº 14/2022. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a retificação da redação do Termo Aditivo de Sub-Rogação (0056269655). Onde se lê: "SUB-ROGANTE: De um lado a União Federal por intermédio do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0211-82, situado na Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20221-161, neste ato representado pelo Diretora Substituta, Elaine Machado López nomeado pela Portaria SAES/MS nº 44 de 16/04/2026 (DOU nº 78 de 28/04/2026), inscrito no CPF nº ***, portador da Carteira de Identidade nº *** - SSP-RS, doravante denominada simplesmente "SUB-ROGANTE." "CONTRATADA: Com intento de aceite e recebimento, a empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.644.220/0001-06, com sede na Avenida Barão de Tefé, nº 34, 10º e 11º andares, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20220-460, neste ato representada pelos seus representantes legais Sr. Anselmo Henrique Seto Leal e Sr. Diego Rafael dal Magro, doravante designada simplesmente "CONTRATADA"." "____________________________________ SUB-ROGANTE Elaine Machado López Hospital Federal dos Servidores do Estado" Leia-se: "SUB-ROGANTE: De um lado a União Federal por intermédio do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0211-82, situado na Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20221-161, neste ato representado pelo Diretor Geral, Paulo Roberto Pereira de Sant'ana, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1670 de 25/10/2023 (DOU nº 204 de 26/10/2023), inscrito no CPF/MF nº ***, portador do RG nº ***, doravante denominada simplesmente "SUB-ROGANTE." "CONTRATADA: Com intento de aceite e recebimento, a empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.644.220/0001-06, com sede na Avenida Rodrigues Alves, nº 10, Armazém 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250, neste ato representada pelos seus representantes legais Sr. Anselmo Henrique Seto Leal e Sr. Diego Rafael dal Magro, doravante designada simplesmente "CONTRATADA". "____________________________________ SUB-ROGANTE Paulo Roberto Pereira de Sant'ana Hospital Federal dos Servidores do Estado". A vigência a partir de 01/07/2026. Data de Assinatura: 03/07/2026.
