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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 235
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257038
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257038
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 25052.000381/2025-17.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar, por força da repactuação pelo termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - número de registro no MTE: MT000031/2026, com a alteração dos custos dos benefícios iniciais, atualizado o valor inicial do contrato nº 13/2025, com fundamento no Art. 135, da lei 14.133/21. Vigência: 15/07/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.389,80. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).