AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2026 Processo Licitatório nº 025/2026 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por intermédio da Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto Municipal nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, em conformidade com os Termos de Convênios n° 942023/2023, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A sessão pública será realizada no dia 10 de agosto de 2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF), por meio da plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, no endereço eletrônico www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, no ícone "Licitações" Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 15 de Julho de 2026. Silmara dos Santos Silva Agente de Contratações