EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999899, Nº Processo: 54000085874202603, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ CNPJ nº 40738999000195, Objeto: O objeto é a execução do Curso de Ciências Sociais da Terra - Licenciatura, turma especial, em regime de alternância pedagógica, no período de 4 anos, integrando ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do PRONERA., Valor Total: R$ 3.580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.583,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.335.997,00; 2027 - R$ 893.648,00; 2028 - R$ 895.448,00; 2029 - R$ 451.324,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000188, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2031, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA CPF nº ***.222.635-**.

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