EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEMAIS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 368 1016 2052 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 0337 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE 0341 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2055 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0342 3.3.90.30 00 1.551.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0343 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2060 COFINANCIAMENTO DOS PROGRMAS DO FNDE 0353 3.3.90.30 00 1.500. 1001 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0360 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2066 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% 0377 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 0388 3.3.90.30 00 1.543.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 0393 3.3.90.30 99 1.544. .0000 MATERIAL DE CONSUMO 12 368 1016 2094 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0398 3.3.90.30 00 1.569. .0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 306 5000 5006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE E PRÉ-ESCOLA 0405 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO;= 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0284 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO = 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS 0191 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00091/2026 - 14.07.26 - EVA TOMAZ PEREIRA - R$ 39.772,78; CT Nº 00092/2026 - 14.07.26 - JOCELIA RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 36.459,44. Igaracy - PB, 14 de Julho de 2026 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional