Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 212
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 955745/2024; Processo nº 59000.000999/2024-15. Repassador: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, para até 28/08/2027. Data e assinatura: 14/07/2026, Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituto - Matricula funcional: 034269*** e Rafael Tajra Fonteles - Governador do Estado - Matricula funcional: 3712**-*
