EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Passagem de Franca do Piauí, CNPJ nº 07.138.053/0001-12. NUP: 25000.190693/2025-19. OBJETO: Execução do Projeto "Cuidar Perto: Reabilitação com acesso e dignidade". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.247.199,54 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VITÓRIA RÉGIA FREITAS RÊGO - Presidente.