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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130080
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130080
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21020.001146/2023-17.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 17.408.690/0002-04 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 006/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, alterado pelo decreto 12.926/2026 e pela in 148 de 2026 e conforme estabelecido no parecer referencial 00004/2024/cgcom - bsb/scgp/cgu/agu. Vigência: 15/06/2026 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.448,92. Data de Assinatura: 19/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).