Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 130080
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 130080
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 21020.001049/2022-35.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 009/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, alterado pelo decreto 12.926/2026 e pela in 148 de 2026 e conforme estabelecido no parecer referencial n. 00004/2024/cgcom - bsb/scgp. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.396,36. Data de Assinatura: 01/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).