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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 210
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 170131
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 11761.000332/2017-55. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável tem por base o contrato nº 154/2022, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de assinatura, nos termos da Lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).