AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 037/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia para recomposição, adequação técnica e conclusão da construção da Creche/Pré-Escola Tipo 1 - padrão FNDE, localizada no Município de Maracaçumé - MA, incluindo a execução dos serviços remanescentes e a correção de patologias construtivas, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.376.861/0001-43, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 2.837.926,07 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e sete centavos), é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Maracaçumé - MA, 6 de julho de 2026. Francisco Arnaldo Oliveira Silva Secretário Municipal de Administração