AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 OBJETO Implantação e Pavimentação do segmento da Rodovia SE-287, trecho: Povoado Tanque Novo / Povoado Bonfim, com extensão de 8,16 km, no Município de Riachão do Dantas, neste Estado; Valor Estimado: R$ 41.251.129,34 (quarenta e um milhões, duzentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 242/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 27 de agosto de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais Aracaju/SE, 14 de julho de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Presidente da Comissão Permanente de Licitação