EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 31/2026/FME Processo Administrativo nº 011/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. Contratada: MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, CNPJ nº 14.219.473/0001-99. Objeto: Aquisição de material permanente, mobiliário e equipamentos em geral destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo mobiliário e equipamentos de cozinha (utensílios de cozinha) para atender às necessidades de 18 (dezoito) escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Valor Global: R$ 73.450,00 (setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã/TO, 8 de julho de 2026. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo Gestora do FME. CONTRATO Nº 32/2026/FME Processo Administrativo nº 011/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. Contratada: ANDRE PANINI ALBISSU EPP, CNPJ nº 08.885.380/0001-09. Objeto: Aquisição de material permanente, mobiliário e equipamentos em geral destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo mobiliário escolar para atender às necessidades de 18 (dezoito) escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Valor Global: R$ 328.982,00 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã/TO, 8 de julho de 2026. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo - Gestora do FME. CONTRATO Nº 33/2026/FME Processo Administrativo nº 011/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. Contratada: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.686.829/0001-89. Objeto: Aquisição de material permanente, mobiliário e equipamentos em geral destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo utensílios e equipamentos de cozinha para atender às necessidades de 18 (dezoito) escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Valor Global: R$ 57.429,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã/TO, 8 de julho de 2026. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo - Gestora do FME. CONTRATO Nº 50/2026/FMS Processo Administrativo nº 011/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05. Contratada: MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, CNPJ nº 14.219.473/0001-99. Objeto: Aquisição de material permanente, mobiliário e equipamentos em geral destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Paranã/TO, compreendendo a aquisição de aparelhos de ar-condicionado (splits), conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Valor Global: R$ 126.999,90 (cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã/TO, 8 de julho de 2026. Deborah Teodoro Bessa - Gestora do FMS.