RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026- SECMA

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026- SECMA O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão de Seleção constituída pela Portaria nº 120/2026, resolve tornar público o RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SECMA - SELEÇÃO E PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO, ORIUNDOS DA POLITICA DE TRANSFEREGOV - CULTURA NA ESCOLA (LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO DECRETO FEDERAL Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, NO DECRETO FEDERAL Nº 11.351, DE 16 DE MAIO DE 2023, REGULAMENTADO PELA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024, conforme critérios estabelecidos pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SECMA, segue abaixo: Declaramos A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO UNIÃO BVBB, inscrita no CNPJ Nº 19.187.282/0001-06, situada na Rua 27, Cohatrac IV, Qd 49, Nº 27, São Luís/MA, cep nº 65.054-750, neste ato representado pelo Sr. Filipe Melo Pereira, Inscrito no CPF Nº ***.972.223-**, COMO VENCEDORA. São Luís, 13 de Julho de 2026. HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL/SECMA. GESTOR/CSL/SECMA