AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA PUBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ABERTA PARA A ESCOLA EMEIF MANOEL JOAQUIM EM RIACHÃO DO BACAMARTE - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de agosto de 2026; Informa ainda que o edital estará disponível após o dia 15/07/2026; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com, Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp. Riachão do Bacamarte, 13 de julho de 2026 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação