EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5061 firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 60+ Saúde e Bem-Estar para a Maior Idade; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/10/2026; Data de assinatura: 19/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5077 firmado com Necta Inova Conteúdos Estratégicos LTDA; CNPJ: 43.854.590/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto P3C Regional Nordeste 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 01/10/2026; Data de assinatura: 25/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5082 firmado com Associação Grupo de Desenvolvimento da Cultura e do Turismo em Icapuí - GDTUR; CNPJ: 11.339.088/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Festival da Lagosta de Icapuí; Local: Icapuí/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5211 firmado com Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza - Sindicarnes; CNPJ: 07.342.207/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14ª TECNOFRIGORÍFICO - Feira da Indústria, Processamento, Automação e Logística de Proteína Animal; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2026; Data de assinatura: 26/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5325 firmado com Cáritas Diocesana de Crateús; CNPJ: 07.354.284/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar Agroecológica e Economia Popular Solidaria dos Territórios Inhamuns e Crateús - Ceará; Local: Crateús/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5397 firmado com Luana S M de Brito; CNPJ: 09.423.687/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º Festival Viçosa, Mel & Cachaça; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 04/09/2026; Data de assinatura: 02/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5404 firmado com Terra Livre Produção de Eventos e Artes LTDA; CNPJ: 50.619.397/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Comunicação Antirracista - 3ª Edição: Nordeste em Voz Alta; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5439 firmado com Fabricantes Associados de Marco - Fama; CNPJ: 10.631.536/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Salão de Móveis - Encontro de Negócios - 7ª Edição; Local: Marco/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2026; Data de assinatura: 25/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5441 firmado com Prática Eventos LTDA; CNPJ: 01.693.006/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2026; Data de assinatura: 15/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5453 firmado com Instituto BR Arte; CNPJ: 26.757.702/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Santo Antônio 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2026; Data de assinatura: 29/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5686 firmado com Fundação Demócrito Rocha; CNPJ: 07.663.719/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Missão Mulher 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2026; Data de assinatura: 18/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5701 firmado com Dinâmica Locações de Equipamentos, Estandes e Promoções LTDA; CNPJ: 07.253.913/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Summit de Infraestrutura Regional; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2026; Data de assinatura: 27/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5768 firmado com Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX; CNPJ: 07.501.328/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida do Livro; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2026; Data de assinatura: 05/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5790 firmado com Instituto José Ribamar Pereira de Cidadania, Cultura, Desporto, Turismo e Meio Ambiente; CNPJ: 28.519.442/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIX Festival de Inverno da Serra da Meruoca; Local: Meruoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 04/09/2026; Data de assinatura: 05/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5555 firmado com Giffoni Propaganda Marketing e Produção de Eventos LTDA; CNPJ: 03.018.867/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto DFB Festival 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2026; Data de assinatura: 08/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5427 firmado com Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE; CNPJ: 09.628.053/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Coalizão Agro - Impulsionando o Futuro do Agro com Inovação e Conhecimento; Local: Limoeiro do Norte/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2026; Data de assinatura: 15/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4869 firmado com Associação de Moradores e Amigos do Jardim América e Bairros Vizinhos - AAJA; CNPJ: 10.864.116/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto TransformArte - Feira de Artesanato do Jardim América; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 16/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5384 firmado com Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisco Morais do Nascimento; CNPJ: 41.341.082/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Torneio Leiteiro do Sítio Moreira II; Local: Jaguaribe/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 25/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4947 firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Ceará - Faec; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto PECBRASIL 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 25/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5591 firmado com Associação dos Moradores da Comunidade de Lagoa Nova de Baixo; CNPJ: 00.793.390/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o XXII Festival do Feijão de Cipó dos Anjos - Quixadá/CE; Local: Quixadá/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2026; Data de assinatura: 16/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5644 firmado com Inspireventos e Assessoria LTDA; CNPJ: 59.718.918/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecta Campo - Encontro de Produtores da Agricultura Familiar; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4931 firmado com Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto; CNPJ: 95.679.445/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20º Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto (ENSPD) e o 3º Encontro Mundial do Sistema Plantio Direto; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2026; Data de assinatura: 18/06/2026 Espécie: CONTRATO nº 2025/718-5684.723 firmado com Portela & Rodrigues Produções de Vídeo LTDA; CNPJ: 36.119.745/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Filme Média-metragem de Ficção - Revolução Aruana - Programa Rouanet Nordeste; Local: Lagoa de São Francisco/PI; Teresina/PI; Altos/PI; Beneditinos/PI; Campo Maior/PI; Demerval Lobão/PI; José de Freitas/PI; Lagoa do Piauí/PI; Monsenhor Gil/PI; Nazária/PI; União/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.788,70; Prazo de vigência: 31/03/2027; Data de assinatura: 22/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5399 firmado com Associação Cerrado Verde; CNPJ: 50.231.639/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bom Jesus AgroTec Show; Local: Bom Jesus/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 25/09/2026; Data de assinatura: 22/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4961 firmado com Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; CNPJ: 12.517.413/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Neon 2026 - Nordeste On; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2026; Data de assinatura: 11/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5522 firmado com Academia Cearense de Letras; CNPJ: 07.369.952/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fortaleza 300 anos -Memória, Literatura e Pensamento; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/01/2027; Data de assinatura: 16/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5168 firmado com ABEOC Ceará - Associação Brasileira de Empresas de Eventos do Estado do Ceará; CNPJ: 02.182.071/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 42º Congresso da Cocal; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 01/10/2026; Data de assinatura: 22/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5688 firmado com Jardel Fernandes Coelho; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto. Cavalgada ao Mestre Vaqueiro; Local: Acopiara/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 07/08/2026; Data de assinatura: 07/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4829 firmado com Associação dos Jovens Empresários; CNPJ: 35.065.192/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Empreendedor de Valores; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 25/05/2026; Data de assinatura: 25/02/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5894 firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Teresina 2026; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2026; Data de assinatura: 24/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5308 firmado com Casa de Teatro Dona Zefinha; CNPJ: 13.008.531/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arte por Toda Parte - Segunda Edição; Local: Itapipoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 30/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-5666.723 firmado com José Edson Ramos Filho; CNPJ: 59.668.263/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Encontro Cultural de Capoeira e Saberes Nordestinos 2026; Local: Maceió/AL; Coqueiro Seco/AL; Coruripe/AL; Marechal Deodoro/AL; Messias/AL; Pilar/AL; Rio Largo/AL; Santa Luzia do Norte/AL; São Miguel dos Campos/AL; Satuba/AL. Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.444,50; Prazo de vigência: 31/03/2027; Data de assinatura: 30/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-5030 firmado com Educ Day LTDA; CNPJ: 20.510.472/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Educday 2026 - O Mundo Começa Aqui; Local: Crato/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/07/2026 Data de assinatura: 15/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5091 firmado com Daniel de Aragão LTDA; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 28.000,0; Prazo de vigência: 13/07/2026; Data de assinatura: 09/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5296 firmado com Núcleo de Terapia Comportamental LTDA; CNPJ: 29.253.063/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida pelo Autismo: Informação Gera Empatia, Empatia Gera Respeito; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2026; Data de assinatura: 10/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718/5148 firmado com AJECE - Federação das Associações dos Jovens Empresários do Estado do Ceará; CNPJ: 03.501.797/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ceará Mais Conectado: Varejo & Serviços I - Estratégias que Aumentam Vendas; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/07/2026; Data de assinatura: 29/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4995 firmado com Associação de Produtores Rurais Nova Santa Rosa Uruçuí - PI; CNPJ: 05.324.963/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVII Exposoja; Local: Uruçuí/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 06/08/2026; Data de assinatura: 04/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1024 firmado com Associação dos Criadores de Alagoas - ACA; CNPJ: 12.375.994/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 75ª Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - Expoagro 2025; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2026; Data de assinatura: 20/10/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-852 firmado com Davi Jaguaribe de Almeida - ME; CNPJ: 32.991.173/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vento da tarde - 2º Festival de Filmes de Formação; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2026; Data de assinatura: 06/02/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-540 firmado com Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas; CNPJ: 03.341.530/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 13º Congresso Brasileiro de Melhoramento de Plantas; Local: Luís Correia/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 125.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2025; Data de assinatura: 29/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5050 firmado com Patrícia Raposo Consultoria em Publicidade LTDA; CNPJ: 36.295.686/0001-32; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Prêmio Movimento Econômico - Ano 1 - 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/06/2026; Data de assinatura: 12/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5032 firmado com Start Produções do Agronegócio LTDA; CNPJ: 54.382.880/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9º ENCORTE - Encontro da Pecuária de Corte do Nordeste; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2026; Data de assinatura: 14/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4827 firmado com Roda Produção Cultura LTDA; CNPJ: 17.085.657/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Aliança 2026; Local: Aliança/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 10/02/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5854 firmado com RLM Empreendimentos LTDA Rafinha Produções e Eventos; CNPJ: 43.047.516/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Forricó; Local: Icó/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 02/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4809 firmado com Y3 Produções, Incorporações, Participações e Construções LTDA; CNPJ: 33.748.231/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Duetos Festival 12ª Edição; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 22/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5544 firmado com Associação do Brasil Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); CNPJ: 00.536.110/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º CONAMAT - Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Local: Brasília / DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 31/07/2026; Data de assinatura: 26/04/2026.