PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 843 -NOMEAR LUIZ FERNANDO GONÇALVES DIAS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 844 -NOMEAR PHYDIA DE ATHAYDE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 845 -EXONERAR, a pedido, LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, a partir de 14 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 846 -NOMEAR MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 847 -EXONERAR, a pedido, CAROLINA COSTA FERREIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15, a partir de 13 de julho de 2026. Nº 848 -EXONERAR, a pedido, DANIELA FERREIRA DOS REIS do cargo de Diretora de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 13 de julho de 2026. Nº 849 -EXONERAR OSNY DA SILVA FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR