PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.102, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.102, DE 15 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006766/2023-94, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HELOÍSA HELENA FONSECA DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Produção, da Coordenação-Geral de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria Executiva, constante da Portaria de Pessoal MDA nº 1.088, de 14 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2026, Seção 2, Página 11. ERIC MOURA