PORTARIA Nº 1.465, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.465, DE 15 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JANINE MELLO