PORTARIA de Nº 1.099, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA de Nº 1.099, DE 15 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013711/2026-83, resolve: NOMEAR VICTOR HUGO PILICIÊ DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. ERIC MOURA