PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.103, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.103, DE 15 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019,e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006327/2026-24, resolve: Art. 1º Delegar à servidora PATRICIA APOLINÁRIO, CPF nº ***.579.532-**, Diretora do Departamento Nacional das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário Nacional, a competência para atuar como Ordenadora de Despesas Titular e o servidor CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, CPF nº ***.979.751-**, Coordenador-Geral de Administração, Logística e Orçamento, como Ordenador de Despesas Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490105, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário Nacional Art. 2º Delegar à servidora ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, CPF nº ***.767.851-**, Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, a competência para atuar como Gestora Financeira Titular e o servidor AGNALDO ROSA DA SILVA CPF nº ***.709.391-**, Chefe de Divisão de Logistica Operacional, como Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490105, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário Nacional. Art. 3º Designar a servidora GRACE KELLY DA SILVA THURY, CPF nº ***.237.142-**, Analista Técnico - Executivo, como Responsável Titular pela Conformidade de Registro de Gestão, e o servidor AGNALDO ROSA DA SILVA CPF nº ***.709.391-**, Chefe de Divisão de Logistica Operacional, como Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490105, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário Nacional. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDA nº 1.040, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, Edição 119, Seção 2, Página 15. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIC MOURA