PORTARIA Nº 1.475, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.475, DE 15 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANTÔNIO MARCELLO PEIXOTO DE MENDONÇA FILHO, para exercer o encargo de substituto da função de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.17, no período de 16 a 22 de julho de 2026. JANINE MELLO