PORTARIA SUSPI Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SUSPI Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2026 A Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e inovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do processo nº 50500.020873/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder o pagamento de valores referentes à licença-prêmio por assiduidade não usufruída pelo servidor falecido ALAN BITTENCOURT BORGES, matrícula SIAPE nº 0855893, em nome da Sra. EDILZA SANTOS BITTENCOURT BORGES na qualidade de viúva, e pelos herdeiros LUCAS VINICIUS SANTOS BITTENCOURT BORGES e DAVI SANTOS BITTENCOURT BORGES, na condição de beneficiários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER