PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 15 DE julho DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 15 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RAFAEL PEREIRA MEDRADO, CPF nº ***.040.561**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição para a Educação Básica da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos legais do titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO