PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 15 de julho de 2026, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe A, ocupado por MAYCON ROHEN LINHARES CPF nº ***.590.577-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO