PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 15 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.028886/2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rafaela Paiva Brandão, SIAPE nº 2483131, para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria - Ouvid desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 20 de julho a 8 de agosto de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO