PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002739/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA ROSAS PIRES DE SABOIA, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Participação Social-COPS, da Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climáticas-CGPSAC, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES