PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 14 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.166028/2024-13, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO GUSTAVO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2219785, CPF nº ***.792.103-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI