PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.093653/2026-09, resolve: Art. 1º Designar RENÊ DE JESUS FRAZÃO CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1569796, CPF nº ***.278.083-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, do Gabinete, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Designar LUCÉLIA KARLA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125, CPF nº ***.039.033-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI