DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, incluindo trânsito, da servidora Danyelle de Siqueira Campos Gil Lemos Barreto, SIAPE nº**854**, Diretora Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar, na qualidade de palestrante, do 3º Fórum Global da OCDE sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia, a realizar-se no período de 12 a 13 de outubro de 2026, em Paris, França (Processo nº 04600.002804/2026-82). Betânia Lemos