Portaria Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.002803/2026-05, resolve: Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do servidor relacionado no quadro abaixo, a partir de 20 de julho de 2026: Nome da Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação MIGUEL VIEIRA ARAUJO 2137385 NÍVEL SUPERIOR CAV/CGEPP/DPLAN/SUDENE Art. 2º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Portaria Nº 113, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002803/2026-05, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Economista, nível superior, ocupado pelo servidor Miguel Vieira Araujo, matrícula Siape nº 2137385, código da vaga nº 720257, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 20 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Portaria Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002803/2026-05, resolve: Nº 114 - Art. 1º Dispensar o servidor MIGUEL VIEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE 2137385, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação e Projetos Especiais, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência, a partir de 20 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE