PORTARIA Nº 131-E, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 131-E, DE 14 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, com fundamento nos artigos 127, 128 e 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o §2º do art. 23 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III", vaga de código nº 912374, ocupado por Heloísa Machado Nascimento, inscrita no CPF sob o nº ***.117.251-**, matrícula SIAPE nº 1989900, a contar de 9 de julho de 2026, em decorrência de demissão, consoante PORTARIA MINC Nº 351, DE 7 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA