PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.079664/2026-51, resolve: Nº 754 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a PAULO ROBERTO PAIVA CAMPOS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346335, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE QUÍMICA, mantido o valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 755 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO CRUZ (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) VICENTE ALVES CRUZ, matrícula SIAPE nº 0344849, falecido(a) em 30 de junho de 2026. (Processo nº 23077.096495/2026-13) Nº 757 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CLEÔNIA PEREIRA DA SILVA (ex-cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei n.º 8.213/91, c/c o Art. 3º, inciso II e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta) do provento a que faria jus se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) JOÃO MARIA PACHECO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1149040, falecido(a) em 18 de março de 2026. (Processo nº 23077.066201/2026-29) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS