PORTARIA de 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA de 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.434 - Dispensar da função de Gratificada de Assistente da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física, Código FG-1 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), a servidora DIENE DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 2400760, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 09 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3291/2026. Nº 3.460 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO ASSIS DAS GRAÇAS, matrícula SIAPE-2266662, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL no Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM) na cidade de PARIS, FRANÇA, junto à Unidade U1338 - ELIS Labs, Laboratório que integra a Paris BioFoundry, infraestrutura de ponta equipada com plataformas automatizadas de clonagem, pipelines avançados de metabolômica e sistemas de expressão heteróloga em Escherichia coli, Streptomyces e Pseudomonas, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "SYNBIO AMAZÔNIA: Decifrando a Diversidade Metabólica da Amazônia com Novas Abordagens em Biologia Sintética" que está inserido nas áreas de Genética, Genética de Microrganismos, Engenharia Genética e Biologia Sintética, com impacto direto e positivo nas atividades de ensino, pesquisa e formação de recursos humanos da UFPA, especialmente nas disciplinas de Biotecnologia da Biomassa, Engenharia Genética, Microbiologia Industrial e Genética, no período de 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027, com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Modalidade: Pós-Doutorado no Exterior (PDE) e com ônus limitado pela UFPA. Nº 3.483 - Designar a servidora SUZANI TAVARES CAMPOS, Matricula SIAPE: 2277491,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Extensão (COPEX), FG-1, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de agosto de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor MARLON D OLIVEIRA CASTRO, tendo em vista a Portaria nº 3227/2026. Nº 3.485 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 932868, ocupado pela servidora GABRIELA CRISTINA COSTA SILVA, lotada no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 3.461 - Dispensar, a pedido, da função de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTIFICA, Código FCC Nível Único, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTIFICA (IEMCI), o servidor HERCIO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2026. Nº 3.470 - Art.1°. Efetivar a cessão por prazo indeterminado, da servidora IZABELA DA SILVA JATENE, matrícula SIAPE-2185031, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para exercer a Função de Confiança Código FC-5 de Assistente V do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o Art. 22, § 5º., da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001 e combinado com o Art. 28 da Resolução n. 21/1992 e caput do Art. 2º. do Ato da Mesa n. 49/1996, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Art. 3º. Declarar o retorno da interessada a esta Universidade a partir da presente data, com referência ao exercício provisório que lhe fora concedido por meio da Portaria SGA/SE/MEC n. 13, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. n. 11, Seção 2, edição de 16/01/2026. Nº 3.471 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2861/2026, desta Reitoria, que dispensou da função COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM NEUROCIÊNCIAS E BIOLOGIA CELULAR, FCC-Nível Único, do (a) INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, o servidor GIVAGO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de maio de 2026. Nº 3.484 - Designar o servidor FRANCISCO EWERTON ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 2618235,ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gratificada de Vice-Coordenador de Pesquisa e Extensão (COPEX), Código FG-4 da ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UFPA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de agosto de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora SUZANI TAVARES CAMPOS, tendo em vista a Portaria 3483/2026. Nelson Jose de Souza Junior Em exercício