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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 13
PORTARIA Nº 453/DPM-BSB, DE 14 DE JULHO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA Nº 453/DPM-BSB, DE 14 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânico, 85.9166.50, Matrícula SIAPE 0978293, AGUINALDO GOMES DE OLIVEIRA, do grupo/cargo 444/020, NI-S-V, Código de Vaga 564077 (Processo nº 63014.001615/2026-61, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
