PORTARIA de 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA de 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.480 - Art. 1º Conceder pensão à SONIA MARIA CHERMONT ARRUDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EULER SANTOS ARRUDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326089, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 30 maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.479 - Art. 1º Conceder pensão à CATIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor FRANCISCO GUARDIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0324664, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 11 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º, b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.478 - Art. 1º Conceder pensão à ELIOENELSON MARQUES DA SILVA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSEBIAS FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, matricula Siape nº 0325466, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 08 de Outubro de 2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º, b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor da data da portaria. Nº 3.477 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO CARNEIRO PANTOJA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ DA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 2152996, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 30 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.476 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA RITA COSTA CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JESUS NAZARENO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de TECNICO EM MECANICA, matricula Siape nº 0479129, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 29 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.475 - Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA MARTINS FERREIRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSVALDINO CORDEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0324268, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 04 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Em exercício