PORTARIA Nº 451/DPM-BSB, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 451/DPM-BSB, DE 13 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 76.1019.59, Matrícula SIAPE 0970580, JOSÉ RODRIGUES MARTINS, do grupo/cargo 444/019, NI-S-V, Código de Vaga 558131 (Processo nº 63018.000602/2026-35, do CAMR/DPM-BSB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA