PORTARIA SEORI-MD Nº 3.739, de 13 de julho de 2026

PORTARIA SEORI-MD Nº 3.739, de 13 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° 60230.000259/2026-16, resolve: DISPENSAR o 1º Ten (EB) JOSÉ AMÉRICO DOS REIS FELIX de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de julho de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR