PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.152, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.152, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008668/2026-73, resolve: Art. 1º Designar Leonardo Spicacci Campos, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3502511, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Observatório de Contratações Públicas, da Diretoria de Estratégias em Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA LEMOS