PORTARIA SE/MPO Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MPO Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.001439/2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2026, a servidora ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1687797, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA