PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 404, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 404, DE 14 DE JULHO DE 2026 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001125/2026-54, resolve: Art.1º Dispensar, à pedido, a servidora LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1310535, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, da Secretaria Executiva, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 1 de Julho de 2026. Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA