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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 53

PORTARIA DG Nº 274, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas

Texto integral

PORTARIA DG Nº 274, DE 15 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.014800/2026-95, resolve: Designar o servidor ORLANDO MOREIRA DE MELO FILHO, SIAPE nº 2166118, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código CCE 1.15, em suas faltas e impedimentos legais. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO