PORTARIA Nº 245, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 245, DE 6 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a ADRIANO MATHEUS DA SILVA AMORIM, CPF n.º ***.***.344-59, na qualidade de filho do ex-servidor deste Ministério, AJALMAR DIAS DE AMORIM, Matrícula SIAPE 0588355, ocupante do cargo Médico, Nível S, Classe S V, falecido em 29/04/2026, com fundamento no Art. 3º, VI, "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Art. 217, IV, "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, § 2º, I , da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (Processo nº 25019.000912/2026-51). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 08/07/2026, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP/PE nº 432, de 27/06/2024, publicada no DOU nº 125, de 02/07/2024, no interesse da servidora MARIA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587555, onde se lê: com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.Código 49021. Leia-se: com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.001130/2026-39 e 25019.001106/2024-38). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 254, DE 9 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a CARLOS LUÍS NASCIMENTO JÚNIOR , C.P.F. ***.140.264-**, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA JOSÉ DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe SV, matricula SIAPE 0585109, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecida em 25 de junho de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. (Processo nº 25019.001134/2026-17). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA