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PortariaSeção 2 · Edição 132 · Pág. 53

PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Texto integral

PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no exercício das competências outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, juntamente com o art. 9º, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da autarquia, e tendo em vista as normas que regem a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas-GTATA, conforme disposto no art. 31, § 6º, inciso I, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante no Processo SEI n° 59004.000789/2026-59, resolve: Art. 1° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para o servidor Edson Menezes de Souza, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº 1077906. Art. 2° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para a servidora Euzeli Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 677686. Art. 3° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para o servidor José Viana da Silva, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº 1181390. Art. 4° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para a servidora Margareth da Silva Santos, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1195929. Art. 5° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para a servidora Maria Raimunda Sousa de Lima, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 677677. Art. 6° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para o servidor Rubens Gomes Mesquita, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 677663. Art. 7° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para o servidor Ruy Guilherme da Silva Fernandes, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1082426. Art. 8° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, para a servidora Irene Yachiyo Ishikawa, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1081759. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA