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DespachoSeção 2 · Edição 132 · Pág. 61
DESPACHO DE 15 de julho de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Texto integral
DESPACHO DE 15 de julho de 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000452/2026-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA TRINDADE, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do XXIII Encontro do Conselho Latino-Americano e Caribenho de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais, que será realizado em Tegucigalpa, Honduras, no período de 01/09/2026 a 06/09/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
Flavia Vinhaes Santos
