PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art.1º - Designar a servidora MIRIAM SIQUEIRA DE MIRANDA, mat.SIAPE nº 1095873, como substituta eventual da função comissionado de Chefe de Gabinete, código FCE 1.09, da Divisão do Centro Técnico de Artes da Coordenação-Geral de Difusão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS